PREFEITURAS DO RN FECHAM CONVÊNIO COM (TCE) TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA IMPLANTAR PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA.

 

 

PT RIACHUELO

As prefeituras do Rio Grande do Norte receberão, sem qualquer custo, o software para implantação do Portal da Transparência, que será obrigatório a partir de 2013 em todo o país. A cessão do direito do uso do programa de computador foi feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em assinatura de convênio com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). O termo de convênio, com vigência inicial de 60 meses, foi assinado nesta quinta pelo conselheiro e presidente do TCE, Valério Mesquita, e pelo prefeito e presidente da Femurn, Benes Leocádio. Por meio do convênio, a Femurn recebeu o software e poderá disponibilizá-lo para todas as prefeituras do Rio Grande do Norte. Atualmente, pela legislação em vigor, apenas os municípios com população a partir de 50 mil habitantes estão obrigados a implantar e manter o portal de transparência, para divulgação de receitas e despesas. A obrigatoriedade da implantação e manutenção do Portal da Transparência está fixada na Lei 131, que alterou a Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2000.

O PARTIDO DOS TRABALHADORES REALIZARÁ CURSO PARA CANDIDATOS (AS) ÀS ELEIÇÕES DE 2012.

PT RIACHUELO

Com início em fevereiro de 2012, o curso terá conteúdo, roteiros e instrumentos disponibilizados no portal da Escola para estudo on line e por meio de DVDs que serão distribuídos pelas secretarias de formação dos estados e municípios, que realizarão as atividades presenciais. Os municípios brasileiros possuem hoje um novo perfil econômico, social, cultural e ambiental, e papel diferenciado nas relações federativas, trazendo novos desafios e possibilidades para a ação partidária e para aqueles que irão assumir a responsabilidade de governar e legislar, considerando as experiências petistas nos governos e parlamentos. A Escola Nacional de Formação do PT oferece aos filiados e filiadas que atuarão nas eleições municipais de 2012, um curso que tem como objetivos preparar os candidatos, candidatas e coordenadores para que tenham atuação na campanha condizente com os princípios norteadores do Partido dos Trabalhadores e fortalecer o projeto político do PT, em busca de sua hegemonia e enraizamento nos municípios, na perspectiva de sua consolidação no plano nacional.

INSCRIÇÕES SERÃO FEITAS PELA INTERNET NO SITE DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO DO PT.

http://www.enfpt.org.br/

PT LANÇA CAMPANHA NACIONAL DE FILIAÇÃO.

 

 

 

PT RIACHUELO

Partido convida população a se filiar e mobilizar o Brasil. Veja aqui.

O Partido dos Trabalhadores lança a sua Campanha Nacional de Filiação, ao mesmo tempo em que convoca toda a nação brasileira mobilizar-se pela continuidade da construção de um projeto nacional transformador. “Em toda a parte, as pessoas estão mobilizadas para pedir mudanças, para reivindicar um novo mundo. E o Brasil é o país mais apto para realizar a maior revolução democrática do planeta. Porque, aqui, essa revolução já começou. Milhões de brasileiros melhoraram de vida, nossa economia se tornou a sétima maior do planeta e a imagem do Brasil se fortaleceu como nunca”, diz trecho da mensagem do presidente do PT, Rui Falcão, no hotsite da Campanha. O PT, reconhecido e respeitado como um dos maiores partidos políticos do mundo, sempre soube mobilizar o povo brasileiro nos momentos mais decisivos da sua história. E o resultado está aí: a partir da chegada de Lula à Presidência da República, em 2002, o Brasil tornou-se um modelo mundial de distribuição de renda, de geração de empregos, de combate à fome e de defesa do meio ambiente. E o governo da presidenta Dilma vai continuar e consolidar essa transformação com o apoio da população brasileira. O PT hoje está organizado em mais de cinco mil municípios, conta com mais de 1,5 milhão de filiados e 60 mil dirigentes em todo o País. Governa cinco estados brasileiros e tem três vice-governadores e elegeu, em 2010, 14 senadores, 88 deputados federais e 149 deputados estaduais. Nas eleições municipais de 2008 foram eleitos 560 prefeitos, 428 vice-prefeitos e 4.166 vereadores petistas. No seu 4º. Congresso Nacional – Etapa Extraordinária, realizado este ano, o PT avançou ainda mais na consolidação da sua democracia interna e aprovou conquistas como a paridade de gênero e a ampliação da participação dos jovens e representantes da diversidade étnico-racial. 

Conheça a campanha no hotsite:

http://www.pt.org.br/mobilizebrasil

DILMA: BRASIL TERÁ UMA POLÍTICA MODERNA E CORAJOSA DE ENFRENTAMENTO DAS DROGAS.

PT RIACHUELO

A presidenta defendeu hoje (7) um pacto entre governo e sociedade para enfrentar o crack no país.

Na cerimônia de lançamento do programa Crack, é possível vencer, a presidenta afirmou que o governo federal, em parceria com estados e municípios, vai combater o crack “sem vacilação”. Segundo ela, um país que provou que é possível crescer e distribui renda e que tirou 40 milhões de pessoas da pobreza, também terá uma “política sistemática, ampla, moderna, corajosa e criativa de enfrentamento das drogas” “Esses três verbos utilizados aqui, prevenir, cuidar e reprimir, refletem a conjugação correta do que nós pretendemos fazer através desse programa. Vida sim, drogas não. É essa a síntese desse programa. Sem sombra de dúvida, não há ainda, pelo menos na história recente da humanidade, um processo de grande sucesso, de sucesso absoluto, definitivo sobre as drogas. O que estamos fazendo aqui hoje é mais um pacto sobre um programa, sobre a atuação conjunta.” Aos pais dos dependentes químicos, Dilma Rousseff disse que o governo fará o que estiver ao seu alcance pela recuperação dos seus filhos. “Temos de fazer da dor deles a nossa dor e a alegria deles com a recuperação de seus filhos seja a nossa alegria. Nós sabemos que lutar, enfrentar, agir, capacitar, esclarecer, tudo isso é fundamental, mas também termos de ter sempre fé e esperança na recuperação de cada um que está nessa situação.” Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, dados sobre a dependência química no Brasil revelam que o país vive hoje uma epidemia do crack. “Estamos sim diante de uma epidemia. De 2003 a 2011, aumentou por dez vezes o número de atendimentos na rede de saúde de situações de dependência química no país. Temos que assumir essa dimensão do desafio, não só em relação ao crack, mas à dependência química. O crack se tornou uma grande ferida social pela capacidade de desestruturar as famílias e temos que encarar esse desafio.”

(Blog do Planalto)

PT: Diretório Nacional prorroga prazo para realização do PED Extraordinário.

PT RIACHUELO

Prazo vai até o dia 8 de abril de 2012. Veja a íntegra do documento aprovado na reunião de 2 de dezembro, em Belo Horizonte.

Resolução do DN sobre Prorrogação do PED Extraordinário e Comissões Provisórias
Considerando a necessidade de melhorar organização do Partido para as Eleições Municipais de 2012 e estabelecer uma regra de transição para a alteração estatutária aprovada pelo IV Congresso Nacional que proibiu as Comissões Provisórias de disputar eleições municipais, o Diretório Nacional;

RESOLVE:

1. Como regra de transição para a aplicação das decisões do IV Congresso Nacional, com relação à participação do PT nas eleições de 2012, nos municípios onde está organizado como Comissão Provisória;

2. Prorrogar o prazo para realização do PED Extraordinário (aprovado pelo DN em 30/04/2011) até o dia 8 de abril de 2012;

3. Aplicar aos municípios atualmente organizados como Comissão Provisória, a hipótese prevista no artigo 26, § 1º, do Estatuto do PT; exigindo-se o prazo mínimo de 180 dias de filiação partidária para votar ou ser votado;

4. As Comissões Provisórias que não realizarem o PEDEX serão destituídas, devendo a instancia estadual correspondente nomear uma nova Comissão Provisória, na qual os membros anteriores não poderão participar;

5. As novas Comissões Provisórias terão candidatos às eleições proporcionais e majoritárias de 2012, apenas quando autorizadas por 2/3 (dois terços) da Comissão Executiva Estadual correspondente.

Belo Horizonte, 2 de dezembro de 2011.
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

MUNICÍPIOS TERÃO METAS DE QUALIDADE PARA ATENDIMENTO NA SAÚDE.

PT RIACHUELO

MAIS DE 70% DOS MUNICÍPIOS ASSINARAM ESTA SEMANA TERMO DE COMPROMISSO QUE RELACIONA UMA SÉRIE DE METAS E PADRÕES DE QUALIDADE QUE DEVERÃO CUMPRIR NA ATENÇÃO BÁSICA DE SUA REGIÃO.

A ação faz parte do lançamento da estratégia “Saúde Mais Perto de Você”. De início os gestores que aderiram à rede de atenção receberão 20% a mais dos recursos específicos para o financiamento do setor. Ao todo, 17.669 equipes de atenção básica vão receber o componente de qualidade, o que representa um valor adicional mensal de até R$ 1.700,00 por grupo imediato, podendo chegar a R$ 8.500, dependendo das avaliações. Conforme o ministro da saúde, Alexandre Padilha, este incentivo de qualidade vai exigir que as Unidades Básicas de Saúde façam o atendimento a quem buscar a unidade. “Nada de atendimento programado”, garantiu Padilha. O titular da pasta disse, ainda, que o Ministério da Saúde quer repassar mais recursos para quem quiser atender bem a população. “Por isso o Ministério vai premiar quem se esforça para melhor atender”, afirmou. Serão avaliados indicadores como: tempo de espera, cobertura de hipertensos e diabéticos; padrões de acesso e qualidade ao pré-natal; avaliação do uso e da satisfação dos usuários e acompanhamento das condicionalidades do Bolsa Família. Equipes com desempenho muito bom poderão até dobrar os recursos que já recebem passando a receber até R$ 8.500 mensais por equipe.

(Sandro Santos e Apolos Neto – Portal do PT)