O PARTIDOS DOS TRABALHADORES INOVA NO ORÇAMENTO E GARANTE AOS PEQUENOS MUNICÍPIOS EMENDAS DE INICIATIVA POPULAR.

PT RIACHUELO

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) subiu ontem (25) à tribuna da Câmara dos Deputados para comemorar a iniciativa do deputado federal Arlindo Chinaglia (PT/SP), relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012, de incluir dispositivo que torna o orçamento dos pequenos municípios participativo. “Saúdo o deputado Arlindo Chinaglia, relator do Orçamento Geral da União, pela sensibilidade política, pela iniciativa de inovar”, disse a deputada federal. De acordo com o texto, municípios com menos de 50 mil habitantes – no Rio Grande do Norte, 159 se enquadram neste grupo – poderão escolher diretamente onde aplicarão parte dos recursos da União. Serão destinados aos municípios potiguares R$ 66,1 milhões nesta modalidade orçamentária. Veja como será a distribuição deste montante na relação abaixo. O orçamento deverá ser aplicado em obras preventivas de desastres, estruturação da rede básica de saúde, ações de infraestrutura urbana, construção de escolas de educação infantil e recuperação de escolas públicas e está condicionado à realização de audiência pública. Se não houver audiência, os municípios deverão aplicar integralmente os recursos na Saúde. Preocupada com a pouca tradição dos gestores municipais e da sociedade civil em discutir o próprio orçamento, Fátima Bezerra decidiu reunir gestores municipais para capacitá-los a realizar audiências e elaborar emendas. O encontro será dia 3 em Natal. As emendas devem ser enviadas ao Governo Federal até dia 23 de novembro. “Quero aqui fazer um alerta à sociedade, ao movimento organizado para que participem da audiência pública dos seus municípios. É a primeira vez que a sociedade vai discutir diretamente o Orçamento da União. Quero, senhor presidente, que isso sirva de exemplo, não só pela colaboração como também pelo acompanhamento e a execução ao longo do exercício”, afirmou a deputada federal. O Orçamento Participativo faz parte do modo petista de governar. Foi aplicado pela primeira vez em 1989 em Porto Alegre e se espalhou por vários países. É a primeira vez que o Governo Federal adotará este modelo de execução orçamentária.

Confira abaixo como será a distribuição de recursos:

  - Municípios com até 5.000 habitantes: R$ 300.000,00

 - Municípios de 5.001 até 10.000 habitantes: R$ 400.000,00

 - Municípios de 10.001 até 20.000 habitantes: R$ 500.000,00

 - Municípios de 20.001 até 50.000 habitantes: R$ 600.000,00

Assessoria de Imprensa
Dep. Federal Fátima Bezerra – PT/RN

O PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN DEU INÍCIO À ENTREGA DAS CARTEIRAS DE FILIAÇÃO DO PARTIDO.

PT RIACHUELO

Teve início na manhã dessa segunda-feira (24), a entrega das carteiras de filiação do PT do Município de Riachuelo/RN. Segundo o Tesoureiro do PT no Município, Dezinho “a entrega das carteirinhas será feita por etapa devido ao custo da confecção da carteirinha, a previsão e que todos os 73 filiados do PT no Município de Riachuelo/RN, recebem a carteirinha de filiado”. Com a carteirinha de filiado e possível participar de curso online quando organizados pelo diretório Nacional, reunião e seminários, com a carteira, o filiado poderá ter acesso direto ao sistema do PT e apresentá-la para participar dos processos internos como as eleições da sigla. “Tudo Isso facilita a aproximação do partido com o filiado", disse.

PT DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN ANUNCIARÁ OS SEUS PRÉ-CANDIDATOS A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DIA 12 DE NOVEMBRO.

PT RIACHUELO

O PT do Município de Riachuelo/RN anunciará Sábado (12 de Novembro) sua chapa de pré-candidatos a vereador em Riachuelo/RN. O Partido dos Trabalhadores-PT trabalha com a expectativa de eleger 2 vereadores em 2012. Desde que a nova direção do PT do Município de Riachuelo/RN assumiu o partido movimentam-se para atrair filiados com perfil, interesse para a disputa e, principalmente, potencial de votos.

A DEPUTADA FEDERAL FÁTIMA BEZERRA DO PT É AUTORA DO PEDIDO DE AUMENTO DOS RECURSOS DO PROINFÂNCIA PARA A CONSTRUÇÃO DAS CRECHES MODELO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

PT RIACHUELO

A deputada federal Fátima Bezerra (PT), autora do pedido de inclusão dos municípios potiguares no Proinfância, comentou que, ao inserir as creches na lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), “forçamos o estado a ter uma política volta para a primeira infância”.

Iniciativa de Fátima bezerra do PT garantiu os recursos do Proinfância para a construção de várias creches modelo no Rio Grande do Norte e a do Município de Riachuelo/RN.

Com os recursos, creches e pré-escolas também serão estruturadas com mobiliário e equipamentos necessários ao seu bom funcionamento. A estrutura das unidades contará com espaços adequados aos portadores de necessidades especiais. Além do ambiente pedagógico e administrativo, as unidades terão áreas para recreação, esporte, alimentação, fraldários, bibliotecas, salas de leitura e salas de informática.

Além da creche, através do aumento dos recursos federais para a educação para o Rio Grande do Norte por intermédio da Deputada Federal do PT Fatima bezerra, o Município de Riachuelo recebeu um ônibus para o transporte escolar.  A deputada Fatima bezerra do PT foi deputada que mais ajudou os Municípios do Rio Grande do Norte com recursos federais para a Educação Infantil.

O ProInfância (Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil) repassa recursos do Governo Federal aos municípios para construção, reestruturação e aquisição de equipamentos e mobiliário de creches e pré-escolas públicas. Além de recursos financeiros, o MEC envia o projeto arquitetônico da creche ao município e apóia a construção do plano político-pedagógico.

EDUCAÇÃO – Para que o município seja contemplado com o programa Pro Infância, é necessário que tenha efetuado o Termo de Adesão ao Plano de Metas Compromisso “Todos pela Educação” e que seus dados orçamentários relativos à educação estejam atualizados no Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) do Ministério da Educação e que possuam o título de domínio do terreno onde será construída a creche.

A futura unidade terá capacidade para atender crianças de 3 a 5 anos e os recursos destinam-se à construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para a educação infantil.

“A meta do Pró-infância é construir 1,5 mil creches até o final deste ano, chegando a 6 mil em quatro anos”, assinala Fátima Bezerra.

A informação é da deputada federal Fátima Bezerra, presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara.

PT DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO REALIZARÁ VÁRIOS ENCONTROS POLÍTICOS NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.

PT RIACHUELO

O PT do Município de Riachuelo realizará vários encontros POLÍTICOS/SETORIAIS nas comunidades do Município de Riachuelo/RN a fim de ver as dificuldades passadas pelas comunidades e juntos dos órgãos públicos busca soluções para os problemas que afligem as comunidades do Município de Riachuelo/RN. A primeira a ser visitada será a comunidade da Serra da Formiga, ainda sem data definida. Logo após será a comunidade de Cachoeira do Sapo em seguida o Bairro Nossa Senhora da Conceição, Serra da Melosa e Assentamentos Rurais.   

A PRESIDENTE DO PT MUNICPIO DE RIACHUELO/RN, MARIA JOSANA DE LIMA ASSUME COORDENAÇÃO DE JUVENTUDE NACIONAL DA FETRAF BRASIL.

PT RIACHUELO

  A presidente do PT município de Riachuelo Maria Josana de Lima que também e Coordenadora de Juventude da FETRAF/RN, em reunião com a direção executiva da FETRAF-Brasil nos dias 27 e 28 de Setembro de 2011, na casa de Retiro Assunção, em Brasília/DF, teve seu nome indicado para representar a pasta de juventude da FETRAF Brasil.  Maria Josana que é natural de Riachuelo/RN , em 2005 foi eleita para assumir a pasta de Formação e Organização Sindical da FETRAF/RN e dois anos depois a coordenação de jovens , onde permanece até hoje. Já na FETRAF-Brasil, Maria Josana foi eleita em 2009 durante o último congresso Coordenadora de Formação e Organização Sindical. A FETRAF atua nos espaços de discussão nacional de juventude como o Comitê de Juventude Rural, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural (CONDRAF) e, o Conselho Nacional de Juventude. Nos próximos dias, todos os organismos de participação da entidade serão oficialmente notificados sobre a nova recomposição da coordenação nacional. De acordo com Maria Josana, o coletivo nacional de juventude da FETRAF-BRASIL será muito importante para o desenvolvimento do trabalho. “No formato nacional vamos trabalhar atrelados ao coletivo nacional, que irá fortalecer os coletivos nos estados que é o nosso maior desafio, e em cerca de 20 dias, teremos uma reunião para definir e traçar estratégias”, explicou. Maria Josana assume a coordenação Nacional de Juventude da FETRAF-BRASIL devido o falecimento da então coordenada Eliane Oliveira, que faleceu aos 32 anos, no dia 18 de agosto, vítima de acidente de moto Barroca Funda, zona rural da Bahia.

ATO POLITICO DO PT NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN

(Eraldo Paiva, Mara, Micarlos, dezinho, Josana, João Cabral e Marcílio)

Neste domingo dia 03/10 aconteceu em Riachuelo um ato político para marcar a posse da nova diretoria do PT do município de Riachuelo e a filiação de novos petistas. Estiveram presentes ao evento Presidente estadual do PT Eraldo Paiva, Vereador e coordenador do Pólo Regional do partido na Região Potengi João Cabral, Presidente do diretório municipal do PT de São Paulo do Potengi, Johan Adonis, além do pré-candidato a prefeito pelo PMDB Marcílio Pessoa e a pré-candidata a prefeita pelo PSB Mara Cavalcante, vereadores, lideranças e filiados. Para um público de mais de 60 pessoas o novo PT do Município de Riachuelo deu uma verdadeira aula de democracia ao reuni os dois pré-candidatos a prefeito, uma demonstração de que o radicalismo que caracterizou o PT nas ultimas eleições foi deixado de lado. A presidente do PT do Município de Riachuelo Maria Josana abriu a reunião dizendo que o partido dos trabalhadores precisa atuar junto com a população como instrumento de proposição às mudanças que possam de fato efetivar desenvolvimento ao município e cidadania a todos.