Prestação de contas 2011: Prazo para entrega na Justiça Eleitoral encerra nesta segunda (30).

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PT publica nova redação do estatuto com mudanças aprovadas no 4º Congresso Nacional Extraordinário

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Estatuto do PT – nova redação incorporando as alterações aprovadas no 4º Congresso Nacional Extraordinário do PT, realizado de 2 a 4 de setembro de 2011. Redação final aprovada pelo Diretório Nacional em 9 de fevereiro de 2012.

Clique aqui para ler o documento na íntegra, em PDF.

SETORIAL DE COMBATE AO RACISMO E IGUALDADE RACIAL É FORMALIZADO NO RN.

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Foi realizado no último sábado (14), na sede do PT/RN, o Encontro Estadual de Combate ao Racismo e Igualdade Racial.  Com excelente participação da militância petista, 122 filiados votaram para a formalização do setorial e elegeram a chapa “Construindo um RN sem Racismo” para a coordenar o setorial.

O encontro que contou com a participação de militantes de todo o estado, teve abertura do presidente estadual do PT/RN, Eraldo Paiva, que ressaltou a importância dos encontros setoriais dentro da organização partidária e sua relevância para o diálogo com os movimentos sociais. Também estiveram presentes os deputados Fátima Bezerra e Fernando Mineiro. Fátima que foi convidada para falar sobre a conjuntura nacional, comentou a popularidade da presidenta Dilma Rousseff – que chega a ser maior que a do ex-presidente Lula, se comparado o mesmo período de governo. A deputada ainda discorreu sobre as políticas públicas educacionais e sobre os programas do governo federal no RN, como por exemplo, o “Minha Casa, Minha Vida”.

Já o deputado Fernando Mineiro lamentou que o trabalho de promoção da igualdade racial, iniciado pela Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (COEPPIR) da Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania (Sejuc), tenha sido “abandonado” pelo atual governo do RN. “A questão da igualdade racial precisa de uma ação articulada para construção de políticas públicas eficazes. Infelizmente, esse trabalho foi completamente abandonado pelo atual governo estadual”, comentou. Mineiro observou que negros, índios e ciganos constituem os setores da sociedade mais isolados e esquecidos pelo poder público. Ele defendeu a adoção de políticas afirmativas para promover a reparação histórica a esses grupos étnico-raciais.

 O presidente da chapa eleita, Ludjanio Rogério, afirma que este trabalho de organização do setorial vem de alguns anos, desde a formação da comissão provisória ainda na gestão do ex-presidente do PT/RN, Geraldão. Ludjanio diz que este trabalho de mobilização em torno da formação do setorial foi conjunto e muito gratificante e ele agradece ainda a todos que atenderam o chamado do partido em torno desta causa.

PT de Mossoró mantém pré-candidatura de Josivan Barbosa.

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Na última segunda-feira, o secretário da executiva nacional Paulo Frateschi esteve presente no Diretório Estadual, para uma reunião com a comissão eleitoral do diretório de Mossoró e com a comissão eleitoral estadual, coordenada pelo presidente do PT/RN, Eraldo Paiva. O encontro contou ainda com presença do pré-candidato a prefeitura de Mossoró Josivan Barbosa, e do deputado estadual Fernando Mineiro – também membro da comissão eleitoral.

A reunião foi pautada pela situação eleitoral do município de Mossoró, pois o PSB um dos principais aliados  do PT, tanto no governo da presidenta Dilma, como também em vários municípios de nosso estado, com toda legitimidade, tem reivindicado o apoio do PT em algumas cidades do Brasil, entre elas, Mossoró.

O diretório de Mossoró, em seu Encontro de Tática Eleitoral (ETE), realizado no dia 18 de março, decidiu que naquela cidade, o Partido dos Trabalhadores lançaria candidatura própria à prefeitura da cidade e a comissão eleitoral que esteve reunida esta semana, por unanimidade, manteve a resolução dos filiados junto a executiva nacional. Inclusive, as correntes que propuseram o apoio a candidaturas de outros partidos, antes da realização do ETE, estão a favor da sustentação da pré-candidatura de Josivan Barbosa, pois entendem que a manutenção do nome do ex-reitor da Ufersa ao pleito referente à prefeitura de Mossoró, fortalece o Partido dos Trabalhadores em nosso estado.

Instituto do Legislativo Potiguar promoveu o II Seminário de Direito Eleitoral para às Eleições 2012.

Foi realizado ontem (16) durante, toda manhã, o II Seminário de Direito Eleitoral para às Eleições 2012, promovido pelo Instituto Legislativo Potiguar. O evento aconteceu no Auditório Deputado Robinson Faria, na Assembleia Legislativa.

O público alvo foi formado por pré-candidatos ao pleito municipal (prefeitos, vice-prefeitos e vereadores), dirigentes partidários, secretários e pessoas interessadas. Coordenaram a mesa diretora Dr. Jarbas Bezerra, juiz de Direito Assistente do Tribunal de Justiça e ex-juiz eleitoral, Dr. Mizael Barreto, Diretor Executivo do IPL (Instituto do Legislativo Potiguar) e Dra. Ligia Limeira, Diretora Geral do TRE. 

Com o tema “Propaganda Eleitoral e prestação de contas nas Eleições de 2012” , os palestrantes apresentaram como base das discussões as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que vão disciplinar todos os procedimentos a serem observados pelos candidatos no tocante à propaganda e as contas de campanhas. As particularidades da propaganda eleitoral foram abordadas pelo Dr. Jarbas Bezerra enquanto que a prestação de contas perante a justiça eleitoral coube  a diretora geral do TRE-RN, Dra. Lígia Limeira. 

O II Seminário de Direito Eleitoral será realizado em mais cinco municípios: Açu (23 de abril), Pau dos Ferros (30 de abril), Caicó (07 de maio), Santa Cruz (14 de maio) e Nova Cruz (21 de maio). Os interessados devem procurar o Instituto Legislativo Potiguar da Assembléia Legislativa no fone: 084 3232-8960.

PT de Riachuelo/RN começa a definir rumo do partido na eleição Municipal.

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O destino do Partido dos Trabalhadores (PT) na eleição Municipal de outubro começou a ser definido neste domingo (15). Com a realização do Processo de Eleições Diretas (PED) Extraordinário ocorrendo na Câmara Municipal a onde foi eleito o novo diretório do PT no município. Com uma chapa consensual chamada RENOVAÇÃO foram eleitos 11 (onze) membros efetivos e a duração do mandato e de 3 ( três) anos. O Processo de eleições diretas transcorreu sem qualquer impugnação ou protesto. Na Região Potengi também tiveram que passar pelo PEDEX o PT dos Municípios de SANTA MARIA E SÃO PEDRO e tudo como foi previsto na normalidade.

Seminário nacional sobre os programas de Governo do PT.

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A Comissão de Acompanhamento das Eleições 2012, constituída pelo Diretório Nacional do PT, prepara a realização de um seminário nacional sobre os programas de Governo do PT, a ser apresentado à população nas eleições municipais.
O Seminário tem o objetivo de dialogar com os nomes petistas que estarão na disputa eleitoral para as prefeituras. Os petistas terão a oportunidade de debater sobre a atualidade do Modo Petista de Governar e dialogar sobre a incorporação de experiências recentes dos governos locais.
Segundo a organização, serão estabelecidos os novos desafios para as administrações municipais, principalmente diante dos atuais cenários do país e do mundo, assim como das necessidades criadas pelo novo patamar de desenvolvimento vivido pelo Brasil a partir de 2003.
Estão sendo convidados membros do DN, Dirigentes Estaduais do PT (no mínimo Presidente, Secretários de Comunicação, Formação, Organização e Assuntos Institucionais), presidentes dos Diretórios Municipais e candidatos/as a prefeito e vice dos 118 municípios com mais de 150.000 eleitores; assim como os responsáveis pelo Programa de Governo nesses municípios.
Também já está disponível no Portal do PT o hotsite do Seminário Nacional “O Programa de Governo do PT nas Eleições 2012”. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pela internet.
Clique aqui para acessar o site

Fonte: Geraldo Ferreira – Portal do PT

Programa Senac de Gratuidade oferta 4.800 bolsas de estudos gratuitas em 2012.

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Na primeira etapa, serão disponibilizas 805 vagas, nos municípios de Assú, Caicó, Macaíba, Natal e Parnamirim. As inscrições começam nesta quarta-feira (11) e seguem até 20 de abril, exclusivamente por meio do site www.rn.senac.br. Serão contemplados cursos em áreas como informática, gestão, beleza, comércio e turismo. O início das aulas está previsto para o próximo dia 23/04.

A DEPUTADA FEDERAL FÁTIMA BEZERRA (PT) PARTICIPOU DA ASSINATURA DO CONVÊNIO PARA A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE

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Na tarde da sexta-feira (30), a deputada federal Fátima Bezerra (PT) participou da assinatura do convênio para a instalação do Programa Esporte e Lazer na Cidade (PELC) nos municípios de Upanema, Campo Grande, Alexandria, São João do Sabugi, Patu e Olho D’água dos Borges. A solenidade ocorreu em Natal, na unidade do IFRN (Cidade Alta). No discurso, Fátima ressaltou a importância do projeto, que apesar de simples tem alcance significativo para a democratização das práticas esportivas e de lazer. “O projeto tem muita eficácia, pois vai contribuir para a cidadania das nossas crianças, jovens e idosos através do estimulo ao esporte e lazer.”, destacou. A instalação do programa foi possível graças à emenda da deputada Fátima Bezerra, que destinou R$ 600 mil para a implantação do PELC nesses seis municípios. Recentemente, a deputada esteve reunida com o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, para pedir mais agilidade na liberação de uma emenda de sua autoria no valor de R$ 1,6 milhão, que vai ampliar o programa para mais 18 municípios, totalizando 21 núcleos no RN. Presentes na solenidade os professores Lerson e Ribamar (IFRN); a prefeita de Upanema, Maristela Freire; o vice-prefeito de Campo Grande, Caramurú Paiva; o presidente do PT de São João do Sabugi, Valdick Paiva; e representação de Patu.

PT LANÇA CURSO PARA PRÉ-CANDIDATOS E DESTACA POLÍTICAS PÚBLICAS E DEBATE DE IDEIAS.

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O curso foi preparado pela Escola Nacional de Formação (ENF) e lançado publicamente na útima sexta-feira (30.03)

Mais de 200 gestores de formação de 27 Estados, além de dirigentes do PT, da ENF e da Fundação Perseu Abramo participaram do ato. A cerimônia, conduzida pelo diretor da ENF Jorge Coelho, foi transmitida pela TVPT pela internet, nos portais do PT (www.pt.org.br) e da Escola Nacional de Formação (www.enfpt.org.br). Nos dias seguintes (31/03 e 01/04) foi aberta a etapa nacional do curso que chegará a todos os estados brasileiros.