Foi realizado ontem (16) durante, toda manhã, o II Seminário de Direito Eleitoral para às Eleições 2012, promovido pelo Instituto Legislativo Potiguar. O evento aconteceu no Auditório Deputado Robinson Faria, na Assembleia Legislativa.
O público alvo foi formado por pré-candidatos ao pleito municipal (prefeitos, vice-prefeitos e vereadores), dirigentes partidários, secretários e pessoas interessadas. Coordenaram a mesa diretora Dr. Jarbas Bezerra, juiz de Direito Assistente do Tribunal de Justiça e ex-juiz eleitoral, Dr. Mizael Barreto, Diretor Executivo do IPL (Instituto do Legislativo Potiguar) e Dra. Ligia Limeira, Diretora Geral do TRE.
Com o tema “Propaganda Eleitoral e prestação de contas nas Eleições de 2012” , os palestrantes apresentaram como base das discussões as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que vão disciplinar todos os procedimentos a serem observados pelos candidatos no tocante à propaganda e as contas de campanhas. As particularidades da propaganda eleitoral foram abordadas pelo Dr. Jarbas Bezerra enquanto que a prestação de contas perante a justiça eleitoral coube a diretora geral do TRE-RN, Dra. Lígia Limeira.
O II Seminário de Direito Eleitoral será realizado em mais cinco municípios: Açu (23 de abril), Pau dos Ferros (30 de abril), Caicó (07 de maio), Santa Cruz (14 de maio) e Nova Cruz (21 de maio). Os interessados devem procurar o Instituto Legislativo Potiguar da Assembléia Legislativa no fone: 084 3232-8960.
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