A DEPUTADA FEDERAL FÁTIMA BEZERRA DO PT É AUTORA DO PEDIDO DE AUMENTO DOS RECURSOS DO PROINFÂNCIA PARA A CONSTRUÇÃO DAS CRECHES MODELO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

PT RIACHUELO

A deputada federal Fátima Bezerra (PT), autora do pedido de inclusão dos municípios potiguares no Proinfância, comentou que, ao inserir as creches na lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), “forçamos o estado a ter uma política volta para a primeira infância”.

Iniciativa de Fátima bezerra do PT garantiu os recursos do Proinfância para a construção de várias creches modelo no Rio Grande do Norte e a do Município de Riachuelo/RN.

Com os recursos, creches e pré-escolas também serão estruturadas com mobiliário e equipamentos necessários ao seu bom funcionamento. A estrutura das unidades contará com espaços adequados aos portadores de necessidades especiais. Além do ambiente pedagógico e administrativo, as unidades terão áreas para recreação, esporte, alimentação, fraldários, bibliotecas, salas de leitura e salas de informática.

Além da creche, através do aumento dos recursos federais para a educação para o Rio Grande do Norte por intermédio da Deputada Federal do PT Fatima bezerra, o Município de Riachuelo recebeu um ônibus para o transporte escolar.  A deputada Fatima bezerra do PT foi deputada que mais ajudou os Municípios do Rio Grande do Norte com recursos federais para a Educação Infantil.

O ProInfância (Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil) repassa recursos do Governo Federal aos municípios para construção, reestruturação e aquisição de equipamentos e mobiliário de creches e pré-escolas públicas. Além de recursos financeiros, o MEC envia o projeto arquitetônico da creche ao município e apóia a construção do plano político-pedagógico.

EDUCAÇÃO – Para que o município seja contemplado com o programa Pro Infância, é necessário que tenha efetuado o Termo de Adesão ao Plano de Metas Compromisso “Todos pela Educação” e que seus dados orçamentários relativos à educação estejam atualizados no Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) do Ministério da Educação e que possuam o título de domínio do terreno onde será construída a creche.

A futura unidade terá capacidade para atender crianças de 3 a 5 anos e os recursos destinam-se à construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para a educação infantil.

“A meta do Pró-infância é construir 1,5 mil creches até o final deste ano, chegando a 6 mil em quatro anos”, assinala Fátima Bezerra.

A informação é da deputada federal Fátima Bezerra, presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara.